DESEMPREGO E DESPEDIMENTOS EM PORTUGAL
AVISO IMPORTANTE - post perigoso para mentes de esquerda e de direita mais rígidas.
Que a legislação laboral está desajustada é um facto.
Mas não foi ela concerteza que impediu que em Portugal a taxa de desemprego quase duplicasse em apenas dois anos. Pelo contrário - quanto mais desajustada a legislação e difícil de aplicar, mais natural se torna o empregador contornar a lei a aplicar as maiores barbaridades éticas que obriguem o trabalhador a despedir-se ou simplesmente despedindo-o ilegalmente, apostando na lentidão do Sistema Judicial.
É claro que há soluções para isto - uma legislação que facilite o despedimento quando justificado por parte do empregador, que clarifique os motivos que podem levar ao despedimento, mas que aumente as indemnizações aplicáveis e acelere o apoio do Estado ao desempregado.
Portugal é destacadamente, o país europeu (dos 15) com legislação mais rígida. É também, simultaneamente, o país europeu com menor apoio ao desempregado por parte do Estado e das Empresas (indemnizações).
Inversamente, são os países nórdicos (e o Reino Unido) aqueles que têm legislações relativas ao despedimento mais flexíveis e, aqueles que dão um maior apoio ao desempregado.
Mas será que para muitos não é preferível manter o actual estado de coisas (que o novo Código não altera no fundamental)?
MA
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